Assunto: CONSULTA PÚBLICA na Comunidade UFRJ acerca da ADEQUAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 116/2023 que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho – PGD UFRJ a ser publicada no BUFRJ (em anexo).
A Pró-Reitoria de Pessoal – PR4 UFRJ está realizando esta consulta pública na comunidade universitária para coletar contribuições das partes interessadas a
respeito da adequação e aprimoramento da regulamentação relativa ao PGD UFRJ.
A minuta apresentada foi elaborada com base nos seguintes normativos:
I - Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022;
II - Resolução CONSUNI UFRJ nº 181, de 13 de março de 2023;
III - IN MGI nº 24/2023; alterada pela IN conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 21, de 16/07/2024;
IV - IN MGI conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023;
V - IN MGI conjunta SEGES/SRT/SGP/MGI n° 20, de 21 de janeiro de 2025;
VI - Portaria SSC/MGI nº 6.586, de 12 de setembro de 2024 (Conteúdo mínimo TCR);
VII - Portaria nº 1.087, de 31 de outubro de 2024, Institui PGD MEC .
Diante disso, a PR4 e Comissão Central PGD contam com a participação das partes interessadas neste processo de consulta.
*Resposta obrigatória.
